A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, após anos de discussão, finalmente foi aprovada em 1961
03. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, após anos de discussão, finalmente foi aprovada em 1961 pelo presidente João Goulart. O que é correto afirmar sobre a LDB:
- Matrícula facultativa durante o ensino primário.
- Centralização dos poderes junto ao MEC.
- Ano letivo de 180 dias.
- Obrigatoriedade do ensino religioso.
- Abolição do diploma.
Resposta: C
Resolução: A LDB estabelece diversas diretrizes e normas para a educação no Brasil. Uma delas é a definição do ano letivo com a duração de 180 dias, estabelecendo um padrão mínimo para o calendário escolar.